Não consegue se entender com seu parceiro (a) em um divórcio? Neste caso, deve ser feito divórcio litigioso! Casais que não conseguem chegar a um acordo após o fim da união devem entrar com um pedido de divórcio para regularização da situação judicialmente.
Como fazer um divórcio litigioso?
Para dar início ao processo, é necessário contratar um advogado – ao menos por um dos interessados – pois é ele que apresentará a petição inicial com todas as informações necessárias, como a data do casamento, a data de término, os bens a serem partilhados, se existem filhos ou não etc.
Feito isso, será realizada uma audiência de conciliação e se as questões não conseguirem ser resolvidas de forma amigável, haverá “chamamento” formal. Em 15 dias, a parte que foi chamada terá que apresentar sua defesa acerca de todas as alegações feitas contra ela e provar sua “inocência” diante dos fatos ocorridos.
Provas
Com a petição inicial, o juiz avaliará os casos e as controvérsias e possibilitará a produção de provas pelas partes. Tais provas, podem ser distintas, como:
- documentos que comprovem a existência de patrimônio a ser partilhado (matrículas de imóveis atualizadas, contrato de compra e venda e certidões expedidas pelo Detran);
- expedição de ofício a bancos para apurar se existem valores em contas bancárias, aplicações ou investimentos que também entram na partilha;
- realização de estudo psicológico ou social, quando se trata da guarda dos filhos do casal;
- informações dos rendimentos do casal.
O juiz poderá aceitar ou não os documentos apresentados.
Audiência de divórcio
Havendo tais provas, será marcada uma audiência de instrução de julgamento e o juiz tentará a realização de um acordo entre as partes. Caso contrário, a audiência continuará e as testemunhas serão ouvidas (neste caso, são “intimadas” pelo advogado).
Opinião final
Com todas as testemunhas ouvidas, com base nos fatos apresentados e nas provas, o processo seguirá ao Ministério Público, que emitirá a sua opinião. O MP também pode tomar outras providências que julgar necessárias durante o processo e que poderá impactar na sua opinião final. Passadas essas fases, o processo será enviado ao juiz, que baterá o martelo.
Duração do divórcio litigioso
Como você bem viu, são várias as fases para que se chegue à uma decisão final. Por isso, não existe um tempo mínimo ou máximo para que ele seja resolvido. Há casos em que a produção de provas deve ser feitas em um maior grau de atenção, em contrapartida, há casos que não exigem muitas provas e acabam sendo mais simples e rápidos.
Os fatores que devem ser levados em consideração para mensurar quanto tempo dura o processo do divórcio são, basicamente: número de provas, tamanho do patrimônio a ser partilhado e divergência da partilha.
Vale lembrar que você deve contar com a ajuda de um profissional especializado em divórcio, pois o tempo de duração do processo pode demorar bem menos.
Ficou com alguma dúvida de como funciona o processo de um divórcio litigioso? Deixe seu comentário, será um prazer orientá-lo! Entre em contato no WhatsApp através do link http://bit.ly/2WP6I1X