Normalmente a pressa em vender um imóvel em inventário está diretamente ligada às finanças, pois os herdeiros muitas vezes não conseguem cobrir as despesas do inventário.
Se você está pensando em vender um imóvel que está em processo de inventário, saiba que SIM, é possível. Como toda compra ou venda deve ser analisada cuidadosamente, este processo requer ainda mais atenção com a documentação.
Existem duas formas de processo de inventário:
- Judicial: é utilizado quando envolve a partilha de bens com herdeiros menores de idade ou incapazes, e quando não há consenso de todos sobre a partilha da herança;
- Extrajudicial: neste procedimento não há necessidade de abrir um processo, pois é feito quando os herdeiros já são maiores de idade e estão de acordo com a partilha. Basta comparecer ao cartório para assinar todos os termos.
Nas duas possibilidades é necessário que haja uma orientação de um advogado, pois a documentação correta é fundamental para finalizar o processo. A minuta – esboço da partilha – pode ser vista como um rascunho da escritura e deve conter o que cada herdeiro tem direito sobre as partes.
Mas se tiver algum herdeiro que não queira vender o imóvel?
É comum haver situações em que algum dos herdeiros não quer vender o imóvel em inventário, neste caso enquanto o inventário não for concluído o imóvel não será vendido ou dividido.
Discordância na venda entre os herdeiros
Quando há discordância na venda, a lei estabelece que os interessados em vender o imóvel poderão optar pela via judicial. Com isso, devem notificar o herdeiro que se recusa a vender, se ele não se manifestar no prazo concedido pela justiça os interessados na venda do imóvel terão que entrar com uma ação judicial em que o juiz fará uma avaliação do imóvel e poderá autorizar a venda.
O herdeiro tem preferência para comprar a parte do restante do pessoal pelo preço que foi avaliado. Caso contrário, o imóvel poderá ir a leilão. Vendido o imóvel, o dinheiro obtido será dividido entre os herdeiros.
Posso financiar um imóvel em inventário?
Pode, desde que a documentação esteja em dia e o processo de inventário esteja concluído. Além do mais, para financiar deve-se analisar as condições do imóvel e ver as possíveis opções de financiamento.
Outro ponto a ser destacado é que os herdeiros precisam estar com o nome limpo, ou seja, sem nenhuma pendência financeira com a Receita Federal, INSS e outros órgãos.
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